Ao aceder à plataforma ON EMPREGOS, disponível em https://onempregos.com, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.
Este documento estabelece os direitos, deveres e limites de atuação tanto para os utilizadores quanto para a equipa ON EMPREGOS.
Porque a clareza exige profundidade.
1. Aceitação dos Termos
O uso da plataforma implica aceitação integral e irrestrita destes Termos. Se não concorda, não utilize os nossos serviços. Simples assim.
Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores registados, empresas recrutadoras e parceiros.
2. Objetivo da Plataforma
A ON EMPREGOS é uma plataforma digital que facilita o encontro entre candidatos e empresas. Oferecemos:
- Publicação de vagas de emprego
- Ferramentas de candidatura e gestão de currículos
- Conteúdo informativo sobre carreira e recrutamento
- Serviços adicionais para empresas e profissionais
Não somos responsáveis pela contratação final. Atuamos como intermediários tecnológicos e informativos.
3. Registo e Conta de Utilizador
Para aceder a funcionalidades avançadas, o utilizador pode criar uma conta. Ao fazê-lo, compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
- Manter a confidencialidade das credenciais de acesso
- Não partilhar a conta com terceiros
- Notificar-nos em caso de uso indevido ou suspeito
Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes princípios.
4. Publicação de Vagas e Conteúdo
Empresas podem publicar vagas mediante registo e aprovação. Ao fazê-lo, comprometem-se a:
- Divulgar apenas oportunidades reais e verificáveis
- Não discriminar com base em género, raça, idade, religião ou orientação sexual
- Respeitar a legislação laboral vigente
A ON EMPREGOS reserva-se o direito de remover conteúdos que violem estes princípios ou que sejam considerados enganosos, ofensivos ou fraudulentos.
5. Responsabilidades do Utilizador
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar a plataforma de forma ética e legal
- Não praticar spam, scraping, engenharia reversa ou qualquer forma de exploração indevida
- Não publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou falsos
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros
Qualquer violação pode resultar em suspensão imediata da conta e, se necessário, comunicação às autoridades competentes.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente na ON EMPREGOS — textos, imagens, logótipos, funcionalidades — é propriedade da plataforma ou de seus parceiros licenciados.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa. Exceto quando indicado como conteúdo livre ou compartilhável.
7. Limitação de Responsabilidade
A ON EMPREGOS não garante:
- Que o utilizador será contratado
- Que todas as vagas são atualizadas em tempo real
- Que não haverá interrupções ou falhas técnicas
Fazemos o nosso melhor. Mas não prometemos o impossível.
Não nos responsabilizamos por decisões de contratação, conteúdos publicados por terceiros ou danos decorrentes do uso indevido da plataforma.
8. Privacidade e Proteção de Dados
A utilização da plataforma está sujeita à nossa Política de Privacidade, que detalha como recolhemos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais.
Ao utilizar a ON EMPREGOS, o utilizador consente com esse tratamento, nos termos do RGPD e demais legislações aplicáveis.
9. Modificações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Quando isso ocorrer, notificamos os utilizadores por e-mail ou aviso na plataforma.
Recomendamos que consulte esta página regularmente. O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos.
10. Jurisdição e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação da República de Angola. Em caso de litígio, o foro competente será o da comarca de Luanda, salvo disposição legal em contrário.
11. Contacto
Para dúvidas, sugestões ou denúncias, entre em contacto connosco:
- E-mail: [email protected]
- Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 17h
Estamos aqui para ajudar. Com pessoas reais. Sem respostas automáticas.
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